Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 03050002/2023 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 03050002/2023

Pregão Eletrônico Homologado ID externo: 9903

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação1
Licitantes4
Contratos vinculados4
Íntegras e arquivos de contratos5
Aditivos3
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores8
Número/Ano03050002/2023
ModalidadePregão Eletrônico
SituaçãoHomologado
Publicação06/06/2023
Abertura21/06/2023
Encerramento29/06/2023
Valor estimadoR$ 148.913,29
Valor contratadoR$ 107.360,00
Economia27,90%
Fonte oficialM2A
Última atualização22/10/2026 02:04

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, conforme detalhamento no termo de referência.
Base legal
Pregão eletrônico - Lei 10.520/02, artigo 2º, $ 1º
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Homologado
Identificador externo
9903

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
9903
Última sincronização
2026-10-22T04:24:51.333458+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

1 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
EDITAL - Serviços (PE)-6131820/10/2026Abrir EDITAL - Serviços (PE)

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

4 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
CAIO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI11.417.068/****-**R$ 12.380,00Vencedor (por adjudicação)
DOMINGOS DENES DOS SANTOS LOPES19.579.940/****-**R$ 10.980,00Vencedor (por adjudicação)
TM TRANSPORTE LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA08.563.328/****-**R$ 63.000,00Vencedor (por adjudicação)
GILMAR MAGALHAES DE QUEIROS 0239810732940.279.331/****-**R$ 147.000,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

4 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20230458/2023CAIO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
11.417.068/****-**		R$ 12.380,00R$ 12.380,0011/07/2023 a 31/12/2023VigenteVer contrato
20230451/2023DOMINGOS DENES DOS SANTOS LOPES
19.579.940/****-**		R$ 10.980,00R$ 10.980,0007/07/2023 a 31/12/2023VigenteVer contrato
20230440/2023TM TRANSPORTE LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
08.563.328/****-**		R$ 63.000,00R$ 63.000,0030/06/2023 a 31/12/2023VigenteVer contrato
20230439/2023GILMAR MAGALHAES DE QUEIROS 02398107329
40.279.331/****-**		R$ 147.000,00R$ 273.000,0030/06/2023 a 31/12/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20230458/2023

CAIO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI · 11.417.068/****-**

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20230458/2023
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato20/10/20261906193Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - Serviços (PE)Contrato20/10/20261906194Abrir CONTRATO - Serviços (PE)
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA***---Principal
MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA***.***.203-**07/07/202331/12/2023002522Inativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCA MARIANE ALVES DE SOUZADocumento não informado07/07/202331/12/2023-Inativo

Evidências do contrato 20230451/2023

DOMINGOS DENES DOS SANTOS LOPES · 19.579.940/****-**

0 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Sem arquivos de contrato publicados

Não há íntegra ou arquivos complementares vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA***---Principal
MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA***.***.203-**07/07/202331/12/20230002522Inativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCA MARIANE ALVES DE SOUZADocumento não informado07/07/202331/12/2023-Inativo

Evidências do contrato 20230440/2023

TM TRANSPORTE LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA · 08.563.328/****-**

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20230440/2023
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato20/10/20261906174Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - Serviços (PE)Contrato20/10/20261906175Abrir CONTRATO - Serviços (PE)
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Maria Silvanir Pereira Leitão***---Principal
Maria Silvanir Pereira Leitão***.***.533-**30/06/202331/12/2023TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOSÉ PAULO DIÓGENES DE AQUINODocumento não informado30/06/202331/12/2023-Inativo

Evidências do contrato 20230439/2023

GILMAR MAGALHAES DE QUEIROS 02398107329 · 40.279.331/****-**

1 arquivo(s) complementar(es) 3 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20230439/2023
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Serviços (PE)Contrato20/10/20261906159Abrir CONTRATO - Serviços (PE)
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1<method-wrapper '__str__' of NoneType object at 0x8a3a00> - Prorrogação contratual - Vigente - 00024/2024Aditivo de Prazo28/12/202302/01/2024R$ 42.000,0028/12/2023
Sem arquivo publicado
Aditivo 2<method-wrapper '__str__' of NoneType object at 0x8a3a00> - Prorrogação contratual - Vigente - 00021/2025Aditivo de Prazo27/12/202402/01/2025R$ 42.000,0027/12/2024
Sem arquivo publicado
Aditivo 3Art. 57, Inciso IV - Prorrogação contratual - Novo - 00269/2025Aditivo de Prazo30/12/202502/01/2026R$ 42.000,0030/12/2025
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA***---Principal
MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA***.***.203-**30/06/202331/12/20230002522Inativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
LIVIA ISRAELA BARRETO DA SILVA***.***.853-**30/06/202331/12/2023PORTARIAInativo