Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 29090001/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 29090001/2025

Dispensa Homologado ID externo: 54847

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação13
Licitantes1
Contratos vinculados8
Íntegras e arquivos de contratos24
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores16
Número/Ano29090001/2025
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação06/10/2025
Abertura10/10/2025
Encerramento14/10/2025
Valor estimadoR$ 43.931,71
Valor contratadoR$ 43.648,00
Economia0,65%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 10:57

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOPSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADOS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.
Base legal
Art. 75, inciso II
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
54847

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
54847
Última sincronização
2026-06-02T12:36:48.337617+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

13 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO-163291002/06/2026Abrir AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-163291102/06/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-163291202/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA-163291302/06/2026Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA-165429402/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO-163291402/06/2026Abrir CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA-163291502/06/2026Abrir ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA-163291902/06/2026Abrir EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA-163292002/06/2026Abrir AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA-163292102/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA-163292202/06/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-163292302/06/2026Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-163292402/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS51.***.***/0001-45R$ 3.024,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

8 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20250647/202551.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS
51950923****-45		R$ 3.024,00R$ 3.024,0015/10/2025 a 14/10/2026VigenteVer contrato
20250642/202551.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS
51950923****-45		R$ 3.024,00R$ 3.024,0015/10/2025 a 14/10/2026VigenteVer contrato
20250648/202551.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS
51950923****-45		R$ 4.363,00R$ 4.363,0015/10/2025 a 14/10/2026VigenteVer contrato
20250646/202551.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS
51950923****-45		R$ 14.945,00R$ 14.945,0015/10/2025 a 14/10/2026VigenteVer contrato
20250645/202551.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS
51950923****-45		R$ 2.114,00R$ 2.114,0015/10/2025 a 14/10/2026VigenteVer contrato
20250644/202551.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS
51950923****-45		R$ 9.010,00R$ 9.010,0015/10/2025 a 14/10/2026VigenteVer contrato
20250643/202551.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS
51950923****-45		R$ 4.144,00R$ 4.144,0015/10/2025 a 14/10/2026VigenteVer contrato
20250641/202551.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS
51950923****-45		R$ 3.024,00R$ 3.024,0015/10/2025 a 14/10/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20250647/2025

51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS · 51950923****-45

3 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250647/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato02/06/20261901899Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato02/06/20261901900Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261901902Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
RUBIANA ALVES DA SILVA***---Principal
RUBIANA ALVES DA SILVA***.***.423-**15/10/202514/10/2026TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ANTÔNIO FLÁVIO BATISTA DE ARAÚJODocumento não informado15/10/202514/10/2026-Ativo

Evidências do contrato 20250642/2025

51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS · 51950923****-45

3 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250642/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato02/06/20261902010Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato02/06/20261902011Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261902013Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
RUBIANA ALVES DA SILVA***---Principal
RUBIANA ALVES DA SILVA***.***.423-**15/10/202514/10/2026TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCO LEONARDO COSTA DE OLIVEIRADocumento não informado15/10/202514/10/2026-Ativo

Evidências do contrato 20250648/2025

51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS · 51950923****-45

3 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250648/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato02/06/20261901816Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato02/06/20261901817Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261901819Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA***---Principal
MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA***.***.203-**15/10/202514/10/2026TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOSÉ PAULO DIÓGENES DE AQUINODocumento não informado15/10/202514/10/2026-Ativo

Evidências do contrato 20250646/2025

51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS · 51950923****-45

3 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250646/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato02/06/20261904488Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato02/06/20261904489Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261904491Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
MARCOS FELIPE DIOGENES DOS SANTOS***---Principal
MARCOS FELIPE DIOGENES DOS SANTOS***.***.363-**15/10/202514/10/202660614Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ANA MARIA SILVA SENA***.***.293-**15/10/202514/10/2026-Ativo

Evidências do contrato 20250645/2025

51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS · 51950923****-45

3 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250645/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato02/06/20261901965Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato02/06/20261901966Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261901968Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
MARCOS FELIPE DIOGENES DOS SANTOS***---Principal
MARCOS FELIPE DIOGENES DOS SANTOS***.***.363-**15/10/202514/10/202660614Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Rubens Araujo Almeida***.***.473-**15/10/202514/10/2026-Ativo

Evidências do contrato 20250644/2025

51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS · 51950923****-45

3 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250644/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato02/06/20261904484Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato02/06/20261904485Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261904487Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
MARCOS FELIPE DIOGENES DOS SANTOS***---Principal
MARCOS FELIPE DIOGENES DOS SANTOS***.***.363-**15/10/202514/10/202660614Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCO SIVANEUDO PINHEIRO DOS SANTOSDocumento não informado15/10/202514/10/2026-Ativo

Evidências do contrato 20250643/2025

51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS · 51950923****-45

3 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250643/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato02/06/20261904473Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato02/06/20261904474Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261904476Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
MARCOS FELIPE DIOGENES DOS SANTOS***---Principal
MARCOS FELIPE DIOGENES DOS SANTOS***.***.363-**15/10/202514/10/202660614Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Francisco Neudo da Silva***.***.433-**15/10/202514/10/2026PORTARIA Nº 529/2025Ativo

Evidências do contrato 20250641/2025

51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS · 51950923****-45

3 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250641/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato02/06/20261904469Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato02/06/20261904470Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261904472Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
RUBIANA ALVES DA SILVA***---Principal
RUBIANA ALVES DA SILVA***.***.423-**15/10/202514/10/2026TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHADocumento não informado15/10/202514/10/2026-Ativo