Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 04020001/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 04020001/2025

Dispensa Homologado ID externo: 39149

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação10
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos3
Aditivos2
Termos e arquivos de aditivos3
Fiscais/gestores2
Número/Ano04020001/2025
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação24/02/2025
Abertura28/02/2025
Encerramento11/03/2025
Valor estimadoR$ 113.570,08
Valor contratadoR$ 112.403,90
Economia1,03%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 11:03

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE BUEIROS SIMPLES, DUPLOS E TRIPLOS EM CONCRETO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.
Base legal
Art. 75, inciso I
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
39149

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
39149
Última sincronização
2026-06-02T12:52:06.240252+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

10 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-92639502/06/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-93764402/06/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO AO PROJETO BÁSICO-93777402/06/2026Abrir ANEXO AO PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-93764702/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA-92639802/06/2026Abrir ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA-92640302/06/2026Abrir EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA-92640502/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA-92640602/06/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-92640702/06/2026Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-92640802/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
START CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA19.***.***/0001-59R$ 112.403,90Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20250259/2025START CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
19363983****-59		R$ 112.403,90R$ 112.403,9012/03/2025 a 26/02/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20250259/2025

START CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA · 19363983****-59

3 arquivo(s) complementar(es) 2 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250259/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato02/06/20261904564Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato02/06/20261904565Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261904567Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00040/2025Aditivo de Prazo12/05/202513/05/2025-12/05/2025
CONVOCAÇÃO - Termo AditivoADITIVO DE PRORROGAÇÃO - Termo AditivoEXTRATO DO TERMO ADITIVO - Termo Aditivo
Aditivo 2Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00101/2025Aditivo de Prazo29/09/202530/09/2025-29/09/2025
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
RUBIANA ALVES DA SILVA***---Principal
RUBIANA ALVES DA SILVA***.***.423-**12/03/202512/05/2025TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHADocumento não informado12/03/202512/05/2025-Inativo