Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 03110001/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 03110001/2024

Pregão Eletrônico Homologado ID externo: 17898

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação18
Licitantes1
Contratos vinculados3
Íntegras e arquivos de contratos6
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores6
Número/Ano03110001/2024
ModalidadePregão Eletrônico
SituaçãoHomologado
Publicação18/04/2024
Abertura06/05/2024
Encerramento22/05/2024
Valor estimadoR$ 294.172,50
Valor contratadoR$ 175.000,00
Economia40,51%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 11:10

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE
Base legal
Art. 28, inciso I
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Homologado
Identificador externo
17898

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
17898
Última sincronização
2026-06-02T13:32:17.871467+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

18 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-16365802/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
EDITAL PERP-16366702/06/2026Abrir EDITAL PERP
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - SRP-22486102/06/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - SRP
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - LEI 14.133-22515202/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - LEI 14.133
ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-22518502/06/2026Abrir ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO-22598502/06/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO-23442402/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE-30186002/06/2026Abrir DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-30752202/06/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-30955302/06/2026Abrir EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUB. EXT. DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-31215902/06/2026Abrir PUB. EXT. DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
FASE INTERNA PARTE I-31363402/06/2026Abrir FASE INTERNA PARTE I
FASE INTERNA PARTE II-31363802/06/2026Abrir FASE INTERNA PARTE II
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-32424102/06/2026Abrir ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO E PUBLICAÇÃO DA ATA-34083502/06/2026Abrir EXTRATO E PUBLICAÇÃO DA ATA
CONTRATO THOMAS RAMON LEITE BATISTA-34231602/06/2026Abrir CONTRATO THOMAS RAMON LEITE BATISTA
20240392 - 1º ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-139627502/06/2026Abrir 20240392 - 1º ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
20250529-CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO-THOMAS RAMON BATISTA-145925702/06/2026Abrir 20250529-CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO-THOMAS RAMON BATISTA

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
THOMAS RAMON LEITE BATISTA20.***.***/0001-70R$ 48.549,72Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

3 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20250025/2025THOMAS RAMON LEITE BATISTA
20397637****-70		R$ 48.549,72R$ 48.549,7208/01/2025 a 31/12/2025VigenteVer contrato
20240728/2024THOMAS RAMON LEITE BATISTA
20397637****-70		R$ 38.949,78R$ 38.949,7821/11/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato
20240426/2024THOMAS RAMON LEITE BATISTA
20397637****-70		R$ 87.499,50R$ 87.499,5007/06/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20250025/2025

THOMAS RAMON LEITE BATISTA · 20397637****-70

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250025/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - 14.133Contrato02/06/20261905596Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261905597Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***---Principal
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***.***.453-**08/01/202531/12/2025TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA***.***.194-**08/01/202531/12/2025-Inativo

Evidências do contrato 20240728/2024

THOMAS RAMON LEITE BATISTA · 20397637****-70

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240728/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - 14.133Contrato02/06/20261905833Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261905834Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***---Principal
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***.***.453-**21/11/202431/12/2024TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JULYANA ARAUJO BATISTADocumento não informado21/11/202431/12/2024-Inativo

Evidências do contrato 20240426/2024

THOMAS RAMON LEITE BATISTA · 20397637****-70

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240426/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - 14.133Contrato02/06/20261906042Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261906043Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***---Principal
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***.***.453-**07/06/202431/12/2024TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JULYANA ARAUJO BATISTADocumento não informado07/06/202431/12/2024-Inativo