Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 30030001/2026 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 30030001/2026

Dispensa Homologado ID externo: 66677

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação22
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano30030001/2026
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação04/05/2026
Abertura08/05/2026
Encerramento13/05/2026
Valor estimadoR$ 60.123,41
Valor contratadoR$ 60.020,08
Economia0,17%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 10:52

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES EM CAIXAS-D’ÁGUA E CISTERNAS DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Base legal
Art. 75, inciso I
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
66677

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
66677
Última sincronização
2026-06-02T12:25:53.436852+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

22 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
CAPA ETP-254426902/06/2026Abrir CAPA ETP
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-251125902/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-251126902/06/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA-254605302/06/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA
CAPA ANEXO II-254560802/06/2026Abrir CAPA ANEXO II
ANEXO II - PROJETO BÁSICO PARTE I-254477802/06/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO PARTE I
ANEXO II - PROJETO BÁSICO PARTE II-254478002/06/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO PARTE II
ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO-254605402/06/2026Abrir ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA-251127102/06/2026Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA
PUBLICAÇÃO DOM - AVISO DE DISPENSA-255173202/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DOM - AVISO DE DISPENSA
Proposta readequada da participante DIOGENES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA-257481202/06/2026Abrir Proposta readequada da participante DIOGENES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ANÁLISE SETOR DE ENGENHARIA - CATS-258082302/06/2026Abrir ANÁLISE SETOR DE ENGENHARIA - CATS
ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA-251127302/06/2026Abrir ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA-251127602/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA-251127902/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA-251128002/06/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-251128102/06/2026Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-251128202/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONTRATO-260090602/06/2026Abrir CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO-260096502/06/2026Abrir EXTRATO DO CONTRATO
PORTARIA DESIGNAÇÃO DO FISCAL-260108002/06/2026Abrir PORTARIA DESIGNAÇÃO DO FISCAL
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO E PORTARIA-260256702/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO E PORTARIA

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
DIOGENES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA58.***.***/0001-48R$ 60.020,08Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20260211/2026DIOGENES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
58715651****-48		R$ 60.020,08R$ 60.020,0818/05/2026 a 18/08/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20260211/2026

DIOGENES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA · 58715651****-48

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20260211/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato02/06/20262597872Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20262597874Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**18/05/202630/08/202620250001Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**18/05/2026--Ativo