PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 18120002/2024
Inexigibilidade Homologado ID externo: 34057
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE
- Base legal
- Art. 74, V
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 34057
- Última sincronização
- 2026-06-02T13:06:41.266624+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | 1021635 | 02/06/2026 | Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| TERMO DE REFERÊNCIA LOCAÇÃO DE IMÓVEL | - | 1020076 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE REFERÊNCIA LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
| MINUTA DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL | - | 1020077 | 02/06/2026 | Abrir MINUTA DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
| AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 1021689 | 02/06/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| HOMOLOGAÇÃO | - | 1191514 | 02/06/2026 | Abrir HOMOLOGAÇÃO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| MARIA VILANI DE ARAÚJO | 677.***.***-49 | R$ 13.292,88 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20250044/2025 | MARIA VILANI DE ARAÚJO ***.***.163-** | R$ 13.292,88 | R$ 19.939,32 | 15/01/2025 a 16/01/2027 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20250044/2025
MARIA VILANI DE ARAÚJO · ***.***.163-**
2 arquivo(s) complementar(es)
1 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL | Contrato | 02/06/2026 | 1903295 | Abrir CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1903297 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
| Aditivo | Tipo | Data do aditivo | Início | Alteração de valor | Novo término | Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00013/2026 | Aditivo de Prazo | 15/01/2026 | 16/01/2026 | R$ 6.646,44 | 15/01/2026 | Sem arquivo publicado |
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA | *** | - | - | - | Principal |
| ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA | ***.***.773-** | 15/01/2025 | 31/12/2025 | 20250001 | Inativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| JOÃO PAULO FERNANDES LEITE | ***.***.173-** | 15/01/2025 | 31/12/2025 | - | Inativo |