PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 30050003/2025
Dispensa Homologado ID externo: 47974
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo: Censo do parque de iluminação pública, com levantamento georreferenciado de todos os pontos de luz existentes no município; Instalação de placas de identificação física em cada ponto de iluminação; Licenciamento, implantação e treinamento para uso de um software de gestão integrada do parque de iluminação pública, com funcionalidades de cadastro, manutenção corretiva e preventiva, geração de relatórios, entre outras, junto da Secretaria de Infrestrutura e Urbanismo de Jaguaribara
- Base legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 47974
- Última sincronização
- 2026-10-23T04:38:07.173766+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 1314759 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| ANEXO I - PROJETO BÁSICO | - | 1314760 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO | - | 1314761 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO |
| AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA | - | 1314762 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA |
| PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA | - | 1404337 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA |
| ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA | - | 1314764 | 02/06/2026 | Abrir ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA | - | 1314773 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA | - | 1314774 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA |
| AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | - | 1314775 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | - | 1314776 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| CM&G ASSESSORIA, CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA | 15.490.217/****-** | R$ 124.927,99 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20250528/2025 | CM&G ASSESSORIA, CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA 15.490.217/****-** | R$ 124.927,99 | R$ 124.927,99 | 11/07/2025 a 11/07/2026 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20250528/2025
CM&G ASSESSORIA, CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA · 15.490.217/****-**
3 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO | Contrato | 20/10/2026 | 1905599 | Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO |
| CONTRATO - SERVIÇO -14133 | Contrato | 20/10/2026 | 1905602 | Abrir CONTRATO - SERVIÇO -14133 |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 20/10/2026 | 1905603 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| RUBIANA ALVES DA SILVA | *** | - | - | - | Principal |
| RUBIANA ALVES DA SILVA | ***.***.423-** | 11/07/2025 | 31/12/2025 | Titular | Inativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA | ***.***.903-** | 11/07/2025 | 31/12/2025 | - | Inativo |