PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 03010007/2025
Dispensa Homologado ID externo: 33838
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- Contratação de uma plataforma digital integrada para a gestão eletrônica de receitas e despesas públicas, voltada às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Jaguaribara, com funcionalidades de automação, organização e armazenamento de documentos financeiros, promovendo eficiência, transparência e conformidade legal.
- Base legal
- Art. 75, inciso II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 33838
- Última sincronização
- 2026-06-02T13:04:07.286050+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | 954755 | 02/06/2026 | Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 954768 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| ANEXO I - PROJETO BÁSICO | - | 954769 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO | - | 954770 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO |
| AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA | - | 954771 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| AC2B TECNOLOGIA EIRELI | 20.***.***/0001-90 | R$ 80.640,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20250254/2025 | AC2B TECNOLOGIA EIRELI 20301708****-90 | R$ 80.640,00 | R$ 120.960,00 | 11/03/2025 a 31/12/2026 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20250254/2025
AC2B TECNOLOGIA EIRELI · 20301708****-90
2 arquivo(s) complementar(es)
1 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1905775 | Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1905778 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
| Aditivo | Tipo | Data do aditivo | Início | Alteração de valor | Novo término | Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00137/2025 | Aditivo de Prazo | 30/12/2025 | 02/01/2026 | R$ 40.320,00 | 30/12/2025 | Sem arquivo publicado |
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA | *** | - | - | - | Principal |
| ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA | ***.***.773-** | 11/03/2025 | - | 20250001 | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| JOÃO PAULO FERNANDES LEITE | ***.***.173-** | 11/03/2025 | - | - | Ativo |