Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 03020009/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 03020009/2025

Dispensa Homologado ID externo: 37731

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação10
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos3
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano03020009/2025
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação09/04/2025
Abertura15/04/2025
Encerramento16/04/2025
Valor estimadoR$ 61.166,70
Valor contratadoR$ 60.000,00
Economia1,91%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 11:01

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS DE INFORMÁTICA COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONALIZANTE, PARA CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO LOCAL JUNTO A SECRETARIA DE dESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.
Base legal
Art. 75, inciso II
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
37731

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
37731
Última sincronização
2026-06-02T12:52:52.929024+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

10 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-86534802/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-86536102/06/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-86536202/06/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-86536302/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA-86536402/06/2026Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA
ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA-86536602/06/2026Abrir ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA-86537102/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA-86537202/06/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
AVISO ADJ E HOMOLOGACAO-114857202/06/2026Abrir AVISO ADJ E HOMOLOGACAO
PUBLICAÇÃO DOM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-114857302/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DOM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
MARIA DAS GRACAS ROGERIO NOGUEIRA 1724262238736.***.***/0001-30R$ 60.000,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20250354/2025MARIA DAS GRACAS ROGERIO NOGUEIRA 17242622387
36630769****-30		R$ 60.000,00R$ 60.000,0016/04/2025 a 31/12/2025VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20250354/2025

MARIA DAS GRACAS ROGERIO NOGUEIRA 17242622387 · 36630769****-30

3 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250354/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato02/06/20261905193Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261905194Abrir EXTRATO DE CONTRATO
publicação domContrato02/06/20261905195Abrir publicação dom
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA***---Principal
MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA***.***.203-**16/04/2025-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Livia Israela Barreto da Silva***.***.853-**16/04/2025--Ativo