Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 11030004/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 11030004/2024

Dispensa Homologado ID externo: 19491

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação9
Licitantes1
Contratos vinculados2
Íntegras e arquivos de contratos4
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores4
Número/Ano11030004/2024
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação17/04/2024
Abertura22/04/2024
Encerramento23/04/2024
Valor estimadoR$ 57.430,00
Valor contratadoR$ 56.922,00
Economia0,88%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 11:11

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO A4, PLATIFICAÇÃO A4 E CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS - XEROX COLORIDA E PRETO/BRANCO, DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.
Base legal
Art. 75, inciso II
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
19491

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
19491
Última sincronização
2026-06-02T13:32:47.643935+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

9 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-20917002/06/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-20917102/06/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-20917202/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
AVISO DE ADJ. E HOM.-24568902/06/2026Abrir AVISO DE ADJ. E HOM.
ETP-65426702/06/2026Abrir ETP
AVISO E PUBLICAÇÃO-171669802/06/2026Abrir AVISO E PUBLICAÇÃO
ATA-171669902/06/2026Abrir ATA
AUTORIZAÇÃO-171670102/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-206945902/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA46.***.***/0001-00R$ 28.650,50Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

2 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20240328/2024VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA
46092178****-00		R$ 28.650,50R$ 28.650,5024/04/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato
20240327/2024VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA
46092178****-00		R$ 28.271,50R$ 28.271,5024/04/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20240328/2024

VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA · 46092178****-00

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240328/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATOContrato02/06/20261902559Abrir CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261902560Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
NADIA ALVES DIOGENES***---Principal
NADIA ALVES DIOGENES***.***.123-**24/04/202406/05/2024185/2024Inativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOSÉ PAULO DIÓGENES DE AQUINODocumento não informado24/04/202431/12/2024-Inativo

Evidências do contrato 20240327/2024

VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA · 46092178****-00

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240327/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATOContrato02/06/20261903184Abrir CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261903186Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA***---Principal
MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA***.***.203-**24/04/2024-002522Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCA MARIANE ALVES DE SOUZADocumento não informado24/04/2024--Ativo