Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 07040001/2026 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 07040001/2026

Dispensa Homologado ID externo: 66663

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação20
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano07040001/2026
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação30/04/2026
Abertura07/05/2026
Encerramento13/05/2026
Valor estimadoR$ 85.211,43
Valor contratadoR$ 82.654,60
Economia3.00%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 10:53

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MARIA ALMEIDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE
Base legal
Art. 75, inciso I
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
66663

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
66663
Última sincronização
2026-06-02T12:25:31.018578+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

20 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-250963302/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE)-250963502/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE)
PARECER JURÍDICO - DISPENSA ELETRÔNCIA DE LICITAÇÃO-250964202/06/2026Abrir PARECER JURÍDICO - DISPENSA ELETRÔNCIA DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-250964302/06/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-254268802/06/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II - PROJETO BASICO-254268602/06/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BASICO
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO-254268702/06/2026Abrir ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO
ANEXO IV - MODELO RENUNCIA A VISITA TÉCNICA-254269002/06/2026Abrir ANEXO IV - MODELO RENUNCIA A VISITA TÉCNICA
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA-250964502/06/2026Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA
PUBLICAÇÃO NO D.O.M-254604902/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO NO D.O.M
PROPOSTA READEQUADA - SARAIVA-258664802/06/2026Abrir PROPOSTA READEQUADA - SARAIVA
ANALISE_DE_ENGENHARIA-258665702/06/2026Abrir ANALISE_DE_ENGENHARIA
ANALISE_DE_ENGENHARIA-258666302/06/2026Abrir ANALISE_DE_ENGENHARIA
ATA-258668002/06/2026Abrir ATA
NOTA TÉCNICA-258669202/06/2026Abrir NOTA TÉCNICA
PARECER JURÍDICO FINAL-258669402/06/2026Abrir PARECER JURÍDICO FINAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-258670002/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA N° 2026042901-DE-258670202/06/2026Abrir EXTRATO DE DISPENSA N° 2026042901-DE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-258670302/06/2026Abrir AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO NO D.O.M-258813702/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO NO D.O.M

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA30.***.***/0001-66R$ 82.654,60Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20260208/2026SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
30166388****-66		R$ 82.654,60R$ 82.654,6014/05/2026 a 14/08/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20260208/2026

SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA · 30166388****-66

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20260208/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato02/06/20262590387Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20262590389Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**14/05/202631/12/202620250001Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**14/05/2026--Ativo