PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 26030003/2024
Dispensa Publicado ID externo: 19049
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REGIDOS SOB OS CABIDES DAS
LEIS FEDERAIS Nº 14.133/2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA. - Base legal
- Art. 75, inciso II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 19049
- Última sincronização
- 2026-06-02T13:30:50.972428+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 198548 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| ANEXO I - PROJETO BÁSICO | - | 198549 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO | - | 198550 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO |
| ETP | - | 665746 | 02/06/2026 | Abrir ETP |
| PARECER JURIDICO | - | 1714683 | 02/06/2026 | Abrir PARECER JURIDICO |
| AVISO E PUBLICAÇÃO | - | 1714688 | 02/06/2026 | Abrir AVISO E PUBLICAÇÃO |
| ATA | - | 1714762 | 02/06/2026 | Abrir ATA |
| AUTORIZAÇÃO | - | 1714764 | 02/06/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO | - | 1714766 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| DAVI FEIJAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 54.***.***/0001-14 | R$ 57.200,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20240318/2024 | DAVI FEIJAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 54169422****-14 | R$ 57.200,00 | R$ 57.200,00 | 18/04/2024 a 31/12/2024 | Encerrado | Ver contrato |
Evidências do contrato 20240318/2024
DAVI FEIJAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · 54169422****-14
2 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
2 fiscal(is)
2 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO - Serviços (DE) | Contrato | 02/06/2026 | 1906035 | Abrir CONTRATO - Serviços (DE) |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1906036 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| MARCOS FELIPE DIOGENES DOS SANTOS | *** | - | - | - | Principal |
| MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA | ***.***.203-** | 18/04/2024 | - | 002522 | Ativo |
| MARCOS FELIPE DIOGENES DOS SANTOS | ***.***.363-** | 02/01/2025 | 31/12/2025 | 60614 | Inativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| Geovane da silva alves | ***.***.843-** | 18/04/2024 | - | - | Ativo |
| Claudia Rejane Peixoto Alves | ***.***.933-** | 02/01/2025 | 31/12/2025 | - | Inativo |