Licitação 17060001/2024

Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação8

Licitantes1

Contratos vinculados2

Íntegras e arquivos de contratos3

Aditivos0

Termos e arquivos de aditivos-

Fiscais/gestores4

Número/Ano17060001/2024

ModalidadeDispensa

SituaçãoHomologado

Publicação08/07/2024

Abertura11/07/2024

Encerramento15/07/2024

Valor estimadoR$ 52.209,90

Valor contratadoR$ 51.543,40

Economia1,28%

Fonte oficialM2A

Última atualização02/06/2026 11:09

Objeto e fundamentação

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, JUNTO AS AÇÕES DO BLOCO DE PROTEÇÃO BASICA, SECRETARIAS DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA.
Base legal: Art. 75, inciso II

Modalidade: Dispensa
Situação: Homologado
Identificador externo: 24998

Fonte e sincronização

Fonte oficial: M2A
Origem externa: -
Código PNCP/M2A: 24998
Última sincronização: 2026-06-02T13:17:52.850349+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

8 arquivo(s)

Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
Documento	Tipo	Fonte externa	Publicação	Acesso
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	-	377778	02/06/2026	Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BÁSICO	-	377779	02/06/2026	Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO	-	377780	02/06/2026	Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
ETP	-	669943	02/06/2026	Abrir ETP
PARECER JURIDICO	-	1736844	02/06/2026	Abrir PARECER JURIDICO
AVISO E PUBLICAÇÃO	-	1736845	02/06/2026	Abrir AVISO E PUBLICAÇÃO
ATA	-	1736846	02/06/2026	Abrir ATA
AUTORIZAÇÃO	-	1736847	02/06/2026	Abrir AUTORIZAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)

Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.

Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
Licitante	Documento mascarado	Proposta	Resultado
T N MAIA JUNIOR	23.*.*/0001-70	R$ 12.544,90	Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

2 contrato(s)

Contratos administrativos vinculados a esta licitação
Contrato	Contratado	Valor original	Valor atual	Vigência	Situação	Detalhe
20240487/2024	T N MAIA JUNIOR 23905067****-70	R$ 12.544,90	R$ 12.544,90	15/07/2024 a 31/12/2024	Vigente	Ver contrato
20240488/2024	T N MAIA JUNIOR 23905067****-70	R$ 38.998,50	R$ 38.998,50	15/07/2024 a 31/12/2024	Vigente	Ver contrato

Arquivos do contrato

Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240487/2024
Documento	Tipo	Publicação	Origem	Acesso
CONTRATO - Compras (DE)	Contrato	02/06/2026	1902216	Abrir CONTRATO - Compras (DE)
EXTRATO DE CONTRATO	Contrato	02/06/2026	1902217	Abrir EXTRATO DE CONTRATO

Aditivos e arquivos de aditivos

Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato

Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
Pessoa	Documento mascarado	Designação	Data fim	Ato/Portaria	Status
ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO	***	-	-	-	Principal
ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO	*..993-*	15/07/2024	-	Titular	Ativo

Gestores do contrato

Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
Pessoa	Documento mascarado	Designação	Data fim	Ato/Portaria	Status
Raquel de Almeida Lima	*..683-*	15/07/2024	-	-	Ativo