Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 12070001/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 12070001/2024

Dispensa Homologado ID externo: 26656

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação12
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano12070001/2024
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação13/08/2024
Abertura19/08/2024
Encerramento21/08/2024
Valor estimadoR$ 29.800,00
Valor contratadoR$ 21.000,00
Economia29,53%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 11:09

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCICIO DE 2025, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO, JUNTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE JAGUARIBARA/CE
Base legal
Art. 75, inciso II
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
26656

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
26656
Última sincronização
2026-06-02T13:14:25.502713+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

12 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-42098502/06/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-42098602/06/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-42098702/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA-42098802/06/2026Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA
ADENDO-47550002/06/2026Abrir ADENDO
AVISO DO ADENDO-47550102/06/2026Abrir AVISO DO ADENDO
ETP-65448102/06/2026Abrir ETP
PARECER JURIDICO-173928102/06/2026Abrir PARECER JURIDICO
AVISO E PUBLICAÇÃO-173928202/06/2026Abrir AVISO E PUBLICAÇÃO
ATA-173930702/06/2026Abrir ATA
AUTORIZAÇÃO-173931202/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-173931602/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
CAPEGI CONTABILIDADE E GESTAO SS LTDA21.***.***/0001-75R$ 21.000,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20240557/2024CAPEGI CONTABILIDADE E GESTAO SS LTDA
21970822****-75
R$ 21.000,00R$ 21.000,0023/08/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20240557/2024

CAPEGI CONTABILIDADE E GESTAO SS LTDA · 21970822****-75

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240557/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato02/06/20261902233Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261902234Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA***---Principal
MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA***.***.203-**23/08/2024-002522Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Wilame Duarte Lira de Oliveira***.***.683-**23/08/2024--Ativo