Leis e Decretos
- 1188 Leis Ordinárias
- 0 Leis Complementares
- 0 Leis Orgânicas
- 164 Decretos e Resoluções
Filtrar Legislação
-
Lei Ordinária Nº 699/2009
Concede título de cidadão jaguaribarense a Senhora Maria Ione Barreira Costa de Oliveira r dá outras providências.
-
Lei Ordinária Nº 698/2009
Cria a Nova Estrutura Administrativa e Organizacional do Município, adequando e modernizando o Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do Município de Jaguaribara dá outras providências.
-
Lei Ordinária Nº 697/2009
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a renegociar a contrato/convênio celebrado com a CAGECE.
-
Lei Ordinária Nº 695/2008
Denomina Bairro João Josué Batista a comunidade localizada entre o antigo canteiro de obras da Galvão, a margem direita da Avenida Vereador Sobrinho, indo até a margem do canal da integração. Denomina as ruas Lourival Diógenes, a primeira rua perpendicular a vereador Sobrinho, no sentido leste oeste, a segunda paralela, rua José Clementino, no sentido norte sul, e a terceira paralela rua vereador Tarcísio Bezerra, também no sentido norte sul, todas na sede deste município e dá outras providênci
-
Lei Ordinária Nº 694/2008
Concede na forma da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara o título de cidadão jaguaribarense e dá outras providências.
-
Lei Ordinária Nº 693/2008
Ratifica o protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos - Unidade Jaguaribara - COMARES - UJ, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar n° 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e da outras providências.
-
Lei Ordinária Nº 692/2008
Dá denominação a praça pública na sede de Jaguaribara e dá outras providências.
-
Lei Ordinária Nº 691/2008
Dá denomina a quadra esportiva da comunidade do Mandacaru e dá outras providências.
-
Lei Ordinária Nº 690/2008
Denomina Posto de Saúde da comunidade de Mandacaru e dá outras providências.
-
Lei Ordinária Nº 689/2008
Denomina quadra esportiva da Praça Mutirão e dá outras providências.