DECRETA A TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Regulamenta os valores para arrecadação do IPTU para o ano de 2026".

Regulamenta o uso do Espaço Cultural Multiuso Sanfoneiro Tião Carneiro, equipamento público vinculado à Secretaria Municipal de Cultura do Município de Jaguaribara, e dá outras providências.

INSTITUI E APROVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece horário de expediente único para os servidores municipais, no âmbito da administração do Poder Executivo Municipal de Jaguaribara e dá outras providências

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO EM ESCOLAS E AÇÕES EXTRAMUROS, EM ARTICULAÇÃO COMO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, O PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES — PNI E A LEI FEDERAL Nº 14.886, DE 11 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Cessão de Servidor(a) Público Municipal, lotado no Quadro Funcional do Município de Jaguaribara, para desempenhar suas funções junto ao Fórum da Comarca de Jaguaribara na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Jaguaribara/CE e dá outras providências.

DECLARA O INTERESSE PÚBLICO ESTRATÉGICO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL, INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA CONDUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO DE CORPUS CHRISTI O DIA 04 DE JUNHO DE 2026, Е PONTO FACULTATIVO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 05 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, PÓS-FERIADO NACIONAL E MUNDIAL DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adiçional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Jaguaribara o crédito suplementar no valor de R$ 4.004.008,00 (Quatro Milhões, Quatro Mil, Oito Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

Nomeia MARIA LUIZA QUEIROZ DE LIMA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO, e dá outras providências.

Nomeia JEAN DE SOUSA NEGREIROS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA CULTURA, COMUNICAÇÃO, providências. DE TURISМО E e dá outras

Nomeia FELIPE PEREIRA MARTINS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança no FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, е dá outras providências.

Nomeia para ocupar o CARGO PÚBLICO, ADRIANO DE ARAÚJO AIRES aprovado em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências.

Nomeia o senhor ANTONIO SALDANHA DANTAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Nomeia a senhora ROSA DE LIMA CARNEIRO AUGUSTO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão on Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Nomeia o senhor TÚLIO ALVES BOTÃO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

DEMITIR e EXONERAR o Servidor Municipal, ADRIANO DE ARAUJO AIRES, do Cargo Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na - SECRETARIA DE SAÚDE, nos termos desta Portaria, e dá outras providências.

Exonerar a Senhora ROSA DE LIМА CARNEIRO AUGUSTO, do Cargo em Provimento de Comissão on Função de Confiança, na SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, e dá outras providências.

Exonerar o Senhor JEAN DE SOUSA NEGREIROS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, e dá outras providências.

Exonerar o Senhor ANTÔNIO SALDANHA DANTAS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE TRANSPORTE Е MOBILIDADE URBANA, e dá outras providências.

Exonerar o Senhor TULIO ALVES BOTÃO, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Leilão e Alienação dos bens móveis e materiais permanentes do Município de Jaguaribara e dá outras providências.