Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
0
Resoluções
0
Instruções
832
Total

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832 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 73

Nomeia o senhor PEDRO VINICIUS VIDAL DA CRUZ, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 72

Nomeia a Senhora FRANCISCA ROSANA PEREIRA ARRUDA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 71

Nomeia a Senhora ROSANGELA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 70

Nomeia a Senhora ADRIANA SIMARA DE QUEIROS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 7

EXONERAR a Servidora Municipal, MACIELE CARVALHO CAVALCANTE, do Cargo Efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, nos termos desta Portaria, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 69

Nomeia a Senhora ELINALVA CAVALCANTE CHAVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 68

Nomeia a Senhora FRANCISCA MARGARIDA ALVES SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 67

Nomeia a Senhora ANTÔNIA IVANETE BARBOSA PEIXOTO CINTRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 66

Nomeia a Senhora ADRIANA MARIA DE AZEVEDO QUEIRÓS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 65

Nomeia a Senhora PATRÍCIA MACIEL ANDRADE ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 64

Nomeia a Senhora FRANCISCA SIVANI DOS SANTOS PINHEIRO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 63

Nomeia a Senhora MARCELIA MAIA DE FREITAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 62

Nomeia a Senhora FRANCISCA ALINIANE PINHEIRO RODRIGUES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 61

Nomeia a Senhora MARIA DEJEANE DA SILVA PEIXOTO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 60

Nomeia a Senhora EDINAILMA BEZERRA DIOGENES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 6

Nomeia MARLINDA ELOI NOGUEIRA BEZERRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE SAÚDE, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 59

Nomeia a Senhora LUCIANA PEIXOTO DE FREITAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 58

Nomeia o Senhor FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão on Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 57

Nomeia a Senhora SÂMIA MARIA FERNANDES QUEIROS PINHEIRO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 56

Nomeia a Senhora VANUZA DO NASCIMENTO CAMPOS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão on Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 55

Nomeia a Senhora MARILUCY CARLOS PARENTE, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 54

Nomeia a Senhora MARIA KALIANY KELLY FERREIRA SOARES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 53

Nomeia a Senhora SAMARA FIRMINO DIÓGENES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 52

Nomeia a Senhora RÉGINA LÚCIA SARAIVA SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 51

Nomeia a Senhora MARIA MAROLINA SARAIVA NETA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026

Mostrando 51–75 de 832 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6