Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
0
Resoluções
0
Instruções
772
Total

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772 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 108

Nomeia o Senhor Francieudo Queiros Pinheiro, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Meio Ambiente e Mudança de Clima, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 107

Nomeia o Senhor Daniel Linhares Goncalves , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Meio Ambiente e Mudança de Clima, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 106

Nomeia o Senhor Nicilbergue Saldanha Bezerra , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 105

Nomeia o Senhor Eduardo Bandeira Medrado, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 104

Nomeia o Senhor Guilherme Bezerra de Lima , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 103

Nomeia o Senhor Ricardo Martins Sousa , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 102

Nomeia a Senhora Darilene Queiros de Figueiredo , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 101

Nomeia a Senhora Maria Silvanir Pereira Leitão , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 100

Nomeia o Senhor Alan Vinicius dos Santos Miguel, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 10

Nomeia a Senhora CLAUDIA REJANE PEIXOTO ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 1

Nomeia a Senhora Francisca Mariane AIves de Sousa, para ocupar o Cargo de Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Cultura - F.M.C. vinculado à Secretaria da Cultura, Turismo e Comunicação - SECULTC, e dá outras providências.

19/05/2026
Decreto 767

DECRETO N° 767

05/01/2026
Decreto 765

DECRETO N° 765

30/12/2025
Decreto 764

DECRETO N° 764

16/12/2025
Decreto 763

DECRETO N° 763

16/12/2025
Decreto 762

DECRETO N° 762

03/12/2025
Decreto 761

DECRETO N° 761

01/12/2025
Decreto 759

DECRETO N° 759

18/11/2025
Decreto 757

DECRETO N° 757

07/11/2025
Decreto 756

DECRETO N° 756

03/11/2025
Decreto 755

DECRETO N° 755

31/10/2025
Decreto 751

DECRETO N° 751

31/10/2025
Decreto 749

DECRETO N° 749

14/10/2025
Decreto 748

DECRETO N° 748

06/10/2025
Decreto 747

DECRETO N° 747

01/10/2025

Mostrando 576–600 de 772 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6