Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
0
Resoluções
0
Instruções
832
Total

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832 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 28

Exonerar a Senhora VANUZA DO NASCIMENTO CAMPOS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃ, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 27

Exonerar a Senhora MARILUCY CARLOS PARENTE, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 26

Exonerar a Senhora MARIA KALIANY KELLY FERREIRA SOARES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 25

Exonerar a Senhora SAMARA FIRMINO DIÓGENES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 24

Exonerar a Senhora EDINAILMA BEZERRA DIOGENES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 23

Exonerar a Senhora DINA PAMELA DA SILVA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 2

Exonerar a Senhora ANA TALITA VIEIRA DE SOUSA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 13

Nomeia MARIA ELIZABETE ALVES DE FREITAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMА - SEMA, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 123

"INSTITUI A OFERTA DE IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA E OS CRITÉRIOS PRIORITÁRIOS PARA RECEBIMENTO, COM BASE NA VULNERABILIDADE SOCIAL, INCLUINDO AVALIAÇÃO POR ASSISTENTE SOCIAL."

19/05/2026
Portaria 12

Dispõe sobre a Cessão de Servidor(a) Publico Municipal, lotado no Quadro Funcional do Município de Jaguaribara, para desempenhar suas funções junto ao Fórum da Comarca de Jaguaribara na forma que indica e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 11

Dispõe sobre a Cessão de Servidor(a) Publico Municipal, lotado no Quadro Funcional do Município de Jaguaribara, para desempenhar suas funções junto ao Fórum da Comarca de Jaguaribara na forma que indica e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 10

Exonerar a Senhora MARIA ELIZABETE ALVES DE FREITAS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 1

Dispõe sobre a renovação da cessão de servidora pública municipal para a Prefeitura Municipal de Horizonte/CE e dá outras providências.

19/05/2026
Decreto 790

Abre çrédito adiçional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Jaguaribara, o crédito suplementar no valor de R$ 2.500.050,00 (Dois Milhões, Quinhentos Mil, Cinquenta Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

04/05/2026
Decreto 789

DECRETO N° 789

29/04/2026
Decreto 788

DECRETO N° 788

27/04/2026
Decreto 787

DECRETO Nº 787

15/04/2026
Decreto 786

DECRETO N° 786

14/04/2026
Decreto 785

Abre crédito adiçional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Jaguaribara o crédito suplementar no valor de R$ 4.407.120,00 (Quatro Milhões, Quatrocentos_e Sete Mil, Cento e Vinte Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s

01/04/2026
Portaria 107

Determina a exoneração do Senhor Francisco Neudo da Silva, do Cargo em Provimento de Comissão de Secretário de Planejamento e Gestão - SEPLAG, na forma que indica, e dá outras providências.

31/03/2026
Portaria 106

Determina a exoneração da Senhora Ana Maria Silva Sena, do Cargo ет Provimento de Comissão de Secretária de Administração e Finanças - SEAFI, na forma que indica, e dá outras providências.

31/03/2026
Portaria 105

Exonera a Senhora ANGELA CRISTINA DE SOUZA MAIA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

31/03/2026
Portaria 103

DEMITIR e EXONERAR a Servidora Municipal, MILENA KELLI MAIA FREIRE, do Cargo Efetivo de ZELADOR NOTURNO, lotada na - SECRETARIA DE SAÚDE, nos termos desta Portaria, e dá outras providências.

30/03/2026
Decreto 784

DECRETO N° 784

27/03/2026
Decreto 783

DECRETO N° 783

27/03/2026

Mostrando 101–125 de 832 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6