Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
0
Resoluções
0
Instruções
772
Total

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772 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 75

Nomeia a Senhora AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 74

Nomeia o Senhor GEOVANE DA SILVA ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 72

Nomeia a Senhora EMANUELLE ALVES NUNES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 71

Nomeia o Senhor MATHUSALEM PEIXOTO MAIA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 70

Nomeia a Senhora MARIA JECIANE ALVES MARTINS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 7

Nomeia a Senhora ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 69

Nomeia o Senhor REUBER ARAUJO ALMEIDA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 68

Nomeia o Senhor FABRICIO SALDANHA DE ALMEIDA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 67

Nomeia o Senhor SAULO DE TARCO BEZERRA ALMEIDA NOGUEIRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 66

Nomeia o Senhor MARCEL DOS SANTOS BESSA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 65

Nomeia o Senhor MARCIO DAVID DE QUEIROS FREITAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 64

Nomeia o Senhor FRANCISCO ARNALDO TORRES DE FREITAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 63

Nomeia a Senhora VALERIA SARAIVA FREIRES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 62

Nomeia a Senhora MARIA LUCILENE COSTA E CHAGAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 61

Nomeia a Senhora JUCINETE CUNHA CALOU FREITAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 60

Nomeia o servidor para acompanhar e fiscalizar, a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 6

Nomeia a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE PEIXOTO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES e diá outras providências.

19/05/2026
Portaria 58

Nomeia o Senhor Jean de Sousa Negreiros, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 577

Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipais e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 576

Exonerar a Senhora MARLINDA ELOI NOGUEIRA BEZERRA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 575

Exonerar o Senhor JOÃO PAULO NOGUEIRA BEZERRA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 574

Exonerar o Senhor GILVANE FERNANDES DE SOUSA DAS NEVES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 573

Exonerar a Senhora MARIA ERLANGE DA SILVA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 572

EXONERAR o Servidor Municipal, ABIAS PALACIO LIMA, do Cargo Efetivo de PEDREIRO, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, nos termos desta Portaria, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 57

Nomeia a Senhora Maria Clarisse de Freitas Araújo, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, e dá outras providências

19/05/2026

Mostrando 126–150 de 772 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6