Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
0
Resoluções
0
Instruções
832
Total

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832 ato(s) encontrado(s)

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Decreto 782

DECRETO N° 782

27/03/2026
Decreto 781

DECRETO Nº 781

23/03/2026
Decreto 780

DECRETO N° 780

18/03/2026
Portaria 102

DEMITIR e EXONERAR o Servidor Municipal, FRANCISCO NACISIO SALDANHA, do Cargo Efetivo de VIGILANTE I, lotado na SECRETARIA DO EDUCAÇÃO BÁSICA, nos termos desta Portaria, e dá outras providências.

18/03/2026
Decreto 779

DECRETO N° 779

17/03/2026
Portaria 100

DEMITIR e EXONERAR o Servidor Municipal, ERLY GOMES DA SILVA JUNIOR, do Cargo Efetivo de ENGENHEIRO AMBIENTAL, lotado na - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS DO CLIMA, nos termos desta Portaria, e dá outras providências.

16/03/2026
Portaria 99

Designar a Senhora GILDETE GRANJA DIOGENES NETA como responsável pela Política de Promoção da Igualdade Racial, na forma que indica e dá outras providências.

05/03/2026
Decreto 778

DECRETO Nº 778

04/03/2026
Portaria 97

Nomeia a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS DIÓGENES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

02/03/2026
Decreto 777

DECRETO N° 777

02/03/2026
Portaria 098

Nomeia o senhor FRANCISCO JARBAS VASQUES DE MEDEIROS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

02/03/2026
Decreto 775

DECRETO N° 775

11/02/2026
Portaria 93

DEMITIR e EXONERAR o Servidor Municipal, BRENO AUGUSTO RUFINO FRNANDES, do Cargo Efetivo de EDUCADOR FÍSICO, lotado na - SECRETARIA DE SAÚDE, nos termos desta Portaria, e dá outras providências.

10/02/2026
Portaria 92

DEMITIR e EXONERAR o Servidor Municipal, ALENSON DA SILVA CRUZ, do Cargo Efetivo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, nos termos desta Portaria, e dá outras providências.

09/02/2026
Portaria 91

Exonerar a Senhora AURELIANA FEITOSA DA SILVA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, e dá outras providências.

09/02/2026
Portaria 90

Nomeia a senhora GREYCE KELLY ALVES JALES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências.

05/02/2026
Decreto 774

DECRETO N° 774

05/02/2026
Portaria 89

Exonerar a Senhora MARIA APARECIDA DIOGENES SALDANHA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências.

04/02/2026
Portaria 88

Nomeia o senhor JOAO PAULO NOGUEIRA BEZERRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências.

04/02/2026
Portaria 87

Nomeia a senhora WANDEELLEN QUEIROS ALMEIDA SILVA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências.

04/02/2026
Portaria 86

Exonerar a Senhora WANDEELLEN QUEIROS ALMEIDA SILVA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências.

04/02/2026
Portaria 85

Nomeia FRANCISCO FELIPE PINHEIRO DE FREITAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE SAÚDE, e dá outras providências.

04/02/2026
Portaria 84

Nomeia MARIA ELIZABETE PEREIRA DA SILVA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE SAÚDE, e dá outras providências.

04/02/2026
Decreto 773

DECRETO N° 773

02/02/2026
Decreto 769

DECRETO N° 769

02/02/2026

Mostrando 126–150 de 832 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6