Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
0
Resoluções
0
Instruções
772
Total

Filtrar Atos Normativos

772 ato(s) encontrado(s)

Exportar: CSV JSON XML
Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 11

Dispõe sobre a Cessão de Servidor(a) Publico Municipal, lotado no Quadro Funcional do Município de Jaguaribara, para desempenhar suas funções junto ao Fórum da Comarca de Jaguaribara na forma que indica e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 10

Exonerar a Senhora MARIA ELIZABETE ALVES DE FREITAS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 1

Dispõe sobre a renovação da cessão de servidora pública municipal para a Prefeitura Municipal de Horizonte/CE e dá outras providências.

19/05/2026
Decreto 789

DECRETO N° 789

29/04/2026
Decreto 788

DECRETO N° 788

27/04/2026
Decreto 787

DECRETO Nº 787

15/04/2026
Decreto 786

DECRETO N° 786

14/04/2026
Decreto 785

Abre crédito adiçional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Jaguaribara o crédito suplementar no valor de R$ 4.407.120,00 (Quatro Milhões, Quatrocentos_e Sete Mil, Cento e Vinte Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s

01/04/2026
Decreto 784

DECRETO N° 784

27/03/2026
Decreto 783

DECRETO N° 783

27/03/2026
Decreto 782

DECRETO N° 782

27/03/2026
Decreto 781

DECRETO Nº 781

23/03/2026
Decreto 780

DECRETO N° 780

18/03/2026
Decreto 779

DECRETO N° 779

17/03/2026
Decreto 778

DECRETO Nº 778

04/03/2026
Decreto 777

DECRETO N° 777

02/03/2026
Decreto 775

DECRETO N° 775

11/02/2026
Decreto 774

DECRETO N° 774

05/02/2026
Decreto 773

DECRETO N° 773

02/02/2026
Decreto 769

DECRETO N° 769

02/02/2026
Decreto 772

DECRETO N° 772

19/01/2026
Decreto 771

DECRETO N° 771

15/01/2026
Decreto 770

DECRETO N° 770

08/01/2026
Decreto 768

DECRETO N° 768

05/01/2026
Portaria 99

Nomeia a Senhora Camila Carneiro Augusto , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências

19/05/2026

Mostrando 76–100 de 772 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6