Detalhe do Ato Legislativo

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Lei Ordinária nº 1323/2026

Vigente Publicada em 27/08/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE COMO "GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO NILSON SILVA BEZERRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO
POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE
COMO "GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO NILSON
SILVA BEZERRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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