Detalhe do Ato Legislativo

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Lei Ordinária nº 1331/2026

Vigente Publicada em 24/09/2026

INSTITUI O DIA DO CATÓLICO JAGUARIBARENSE, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, ESTABELECE SUA INSERÇÃO NA PROGRAMAÇÃO ALUSIVA À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL, INCENTIVA O TURISMO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ementa

INSTITUI O DIA DO CATÓLICO JAGUARIBARENSE,
INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO CULTURAL DO
MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, ESTABELECE SUA
INSERÇÃO NA PROGRAMAÇÃO ALUSIVA À
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL,
INCENTIVA O TURISMO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

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