Detalhe do Ato Legislativo

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Ato de Nomeação nº 562/2025

Vigente Publicada em 27/11/2025

REVOGA A PORTARIA N° 515, DE 10 DЕ SETEMBRO DE 2025, РАRA FINS DE READEQUAÇÃO DA EQUIPE DO SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA DO PROGRAMA TERRA CIDADACONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

← Voltar

Ementa

REVOGA A PORTARIA N° 515, DE 10 DЕ
SETEMBRO DE 2025, РАRA FINS DE
READEQUAÇÃO DA EQUIPE DO
SERVIÇO DE APOIO À REFORMA
AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
DO PROGRAMA TERRA CIDADACONVÊNIO COM O INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA (INCRA), NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
JAGUARIBARA/CE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Baixar arquivo oficial ↓