Lei Ordinária nº 973/2017
Vigente Publicada em 04/10/2017
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de jaguaribara, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Ementa
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de jaguaribara, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.