Detalhe do Ato Legislativo

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Lei Ordinária nº 1309/2026

Vigente Publicada em 20/05/2026

Dispõe sobre a criação e denominação da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LUÍS GONZAGA SALDANHA, situada na comunidade Mineiro, na forma que indica e dá outras providências.

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Ementa

Dispõe sobre a criação e denominação da
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LUÍS
GONZAGA SALDANHA, situada na
comunidade Mineiro, na forma que indica e dá
outras providências.

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