| 1176/2023 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA VEREADOR FRANCISCO GUIMARÃES CAVALCANTE, A RUA QUE INICIA NA ROTATÓRIA DA VILA UMARIZEIRA, DE COORDENA… |
27/11/2023 |
Vigente |
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| 1175/2023 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. |
17/11/2023 |
Vigente |
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| 1174/2023 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA. |
08/11/2023 |
Vigente |
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| 1173/2023 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa "Emprega Jovem" no município de Jaguaribara/CE, para disponibilização de divers… |
08/11/2023 |
Vigente |
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| 1172/2023 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da redação do § 1º do Art. 102, da Lei Complementar 01 de 16 de maio de 2007, e dá outras pro… |
17/10/2023 |
Vigente |
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| 1171/2023 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/10/2023 |
Vigente |
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| 1170/2023 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIME… |
17/10/2023 |
Vigente |
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| 1169/2023 |
Lei Ordinária |
Estabelece políticas públicas para instituir, o Dia Municipal da Fibromialgia, no âmbito do Município de Jaguaribara-C… |
17/10/2023 |
Vigente |
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| 1168/2023 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas a… |
17/10/2023 |
Vigente |
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| 1167/2023 |
Lei Ordinária |
Incluir o Art. 1-A a lei nº 1.111/2022 para aprovar a atualização no anexo do Plano Municipal Intersetorial Decenal da… |
17/10/2023 |
Vigente |
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| 1166/2023 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o piso salarial dos Assistentes Sociais Efetivos da Prefeitura Municipal de Jaguaribara e dá outras provi… |
24/08/2023 |
Vigente |
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| 1165/2023 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências. |
24/08/2023 |
Vigente |
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| 1164/2023 |
Lei Ordinária |
Denomina de SEBASTIÃO CARNEIRO DA SILVA (TIÃO CARNEIRO), o auditório da Escola Municipal Tapete Mágico Tempo Integral,… |
24/08/2023 |
Vigente |
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| 1163/2023 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE… |
27/07/2013 |
Vigente |
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| 1162/2023 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO CAPÍTULO III, SEÇÃO II - DA ORGANIZAÇÃO, ART. 14 E CAPÍTULO IV, SEÇÃO I - DO CONSELHO MUNI… |
27/07/2023 |
Vigente |
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| 1161/2023 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, O MOVIMENTO "MAIO LARANJA" E O "MÊS DE CO… |
27/07/2023 |
Vigente |
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| 1160/2023 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/07/2023 |
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| 1159/2023 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de novo cargo estatutário no quadro permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Ja… |
27/06/2023 |
Vigente |
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| 1158/2023 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proposta de alterações ao protocolo de intenções/contrato do consórcio público de manejo dos resíduos s… |
05/06/2023 |
Vigente |
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| 1157/2023 |
Lei Ordinária |
Extingue os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE e AUXILIAR DE TELEFONISTA do Quadro dos Cargos, funções ou emprego… |
31/05/2023 |
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