Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

Filtrar Portarias

650 portaria(s) encontrada(s)

Exportar: CSV JSON XML
Nomeação Nº 137/2026

Nomeia FELIPE PEREIRA MARTINS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança no FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, е dá outras providências.

Nomeação Nº 136/2026

Nomeia para ocupar o CARGO PÚBLICO, ADRIANO DE ARAÚJO AIRES aprovado em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências.

Nomeação Nº 135/2026

Nomeia o senhor ANTONIO SALDANHA DANTAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Nomeação Nº 134/2026

Nomeia a senhora ROSA DE LIMA CARNEIRO AUGUSTO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão on Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Nomeação Nº 133/2027

Nomeia o senhor TÚLIO ALVES BOTÃO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Exoneração Nº 132/2026

DEMITIR e EXONERAR o Servidor Municipal, ADRIANO DE ARAUJO AIRES, do Cargo Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na - SECRETARIA DE SAÚDE, nos termos desta Portaria, e dá …

Exoneração Nº 130/2026

Exonerar a Senhora ROSA DE LIМА CARNEIRO AUGUSTO, do Cargo em Provimento de Comissão on Função de Confiança, na SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, e dá outras providências.

Exoneração Nº 129/2026

Exonerar o Senhor JEAN DE SOUSA NEGREIROS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, e dá outras providências.

Exoneração Nº 128/2026

Exonerar o Senhor ANTÔNIO SALDANHA DANTAS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE TRANSPORTE Е MOBILIDADE URBANA, e dá outras providências.

Exoneração Nº 127/2026

Exonerar o Senhor TULIO ALVES BOTÃO, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Mostrando 11–20 de 650 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6