Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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608 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 74/2026

Nomeia a senhora ELIDIANA FERNANDES DA SILVA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria Nº 73/2026

Nomeia o senhor PEDRO VINICIUS VIDAL DA CRUZ, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria Nº 72/2026

Nomeia a Senhora FRANCISCA ROSANA PEREIRA ARRUDA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria Nº 71/2026

Nomeia a Senhora ROSANGELA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria Nº 70/2026

Nomeia a Senhora ADRIANA SIMARA DE QUEIROS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria Nº 69/2026

Nomeia a Senhora ELINALVA CAVALCANTE CHAVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria Nº 68/2026

Nomeia a Senhora FRANCISCA MARGARIDA ALVES SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria Nº 67/2026

Nomeia a Senhora ANTÔNIA IVANETE BARBOSA PEIXOTO CINTRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria Nº 66/2026

Nomeia a Senhora ADRIANA MARIA DE AZEVEDO QUEIRÓS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria Nº 65/2026

Nomeia a Senhora PATRÍCIA MACIEL ANDRADE ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

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