Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Nomeia LIZANDRA FIGUEIRÊDO ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA, e dá outras providências.
Nomeia o senhor ANA PAULA ARRUDA RODRIGUES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Nomeia o senhor FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Nomeia o senhor JARLAN DANTAS SOARES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Exonerar o senhor MARIA MAROLINA SARAIVA NETA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.
Exonerar o senhor JARLAN DANTAS SOARES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.
Exonerar o senhor FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA SALDANHA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃО, e dá outras providências.
Nomeia o senhor DAVID ANDRADE ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Nomeia o senhor FRANCISCO ISAC DA SILVA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
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