Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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607 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 56/2025

Nomeia a Senhora Cristine Borges de Oliveira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, e dá outras providências

Portaria Nº 55/2025

Nomeia a Senhora Eva Maria Carlos Parente, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, e dá outras providências

Portaria Nº 54/2025

Nomeia a Senhora Antônia Guiomar Rodrigues da Fonseca Araújo, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, e dá outras providências

Portaria Nº 53/2025

Nomeia o Senhor Felipe Pereira Martins, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, e dá outras providências

Portaria Nº 52/2025

Nomeia o Senhor Douglas Leywis Lima Cavalcante, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

Portaria Nº 51/2025

Nomeia a Senhora Raquel Nogueira Costa, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

Portaria Nº 50/2025

Nomeia a Senhora Hadassa de Melo Alves Dutra, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

Portaria Nº 5/2025

Nomeia a Senhora LÍVIA ISRAELA BARRETO DA SILVA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AQUICULTURA E PESCA e dá outras providências

Portaria Nº 49/2025

Nomeia o Senhor Geovan de Sousa Negreiros, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

Portaria Nº 48/2025

Nomeia a Senhora Josilene Vieira Bandeira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

Mostrando 371–380 de 607 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6