Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Nomeia o Senhor Marcos Eugenio Angelo Beserra, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Leila Cristiane Chaves de Oliveira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, e dá outras providências.
Nomeia o Senhor Matheus Queiros Ferreira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Edilvaneide Bezerra Saldanha, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, e dá outras providências.
Designa a Senhora Cislene Sousa Farias Bezerra Peixoto, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências
Designa a Senhora Maysa Barbosa Diogenes, as atribuições do cargo em comissão de Coordenador da Vigilância Socioassistencial, vinculado a Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
Nomeia o Senhor ANTONIO FLAVIO BATISTA DE ARAUJO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA do Município, e dá …
Nomeia a servidora para acompanhar e fiscalizar, a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Trabalho e Assitência …
Nomeia a Senhora Giselle de Sena Saraiva, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências
Designa a Senhora Maysa Barbosa Diogenes, as atribuições do cargo em comissão de Coordenador da Vigilância Socioassistencial, vinculado a Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
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