Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Nomeia a Senhora Antonia Claudia Bezerra, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências
Nomeia a Senhora Maria José Fernandes de Queiroz, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Gildete Granja Diogenes Neta, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Adriana Simara de Queiros, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Natercia Batista Aniceto, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Francisca Aliniane Pinheiro Rodrigues, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Francisca Sivani dos Santos Pinheiro, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.
Nomeia o Senhor JOÃO PAULO FERNANDES LEITE, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Marcelia Maia de Freitas, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Clébia Tânia Carneiro Cavalcante, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.
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