Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Nomeia a Senhora FRANCISCA BETANIA BATISTA ARAUJO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras …
Nomeia a Senhora JUCIMEIRE FREIRE DE FREITAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras …
Nomear a servidora para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura …
Nomeia a Senhora BIANCA DIOGENES QUEIROS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora FRANCISCA ALANY SILVA DANTAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, e dá outras …
Nomeia a Senhora ANTONIA JOCIVANIA BEZERRA SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, e dá outras …
Nomeia o Senhor EDSON DOS REIS SOUZA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, e dá outras …
Nomeia o Senhor RUBENS ARAUJO ALMEIDA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONTROLADORIA GERAL e dá outras providências.
Nomeia a Senhora KARLA LAYLANE BARBOSA ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, e dá outras …
Nomeia a Senhora MARIA ISABELA SILVA COSTA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, e dá outras …
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