Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
0
Resoluções
0
Instruções
772
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772 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 412

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".

19/05/2026
Portaria 411

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".

19/05/2026
Portaria 410

Exonera o Senhor FRANCISСО ANDRE DE SOUSA JUNIOR, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação Básica, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 41

Nomeia o Senhor Cloves de Oliveira Andrade Neto, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 409

Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipais e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 408

Nomeia EVANILSON FERNANDES MAIA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação Básica, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 407

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".

19/05/2026
Portaria 406

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".

19/05/2026
Portaria 405

Exonera o Senhor FRANCISCO ANDRE DE SOUSA JUNIOR, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação Básica, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 404

Nomeia a Senhora MARIA ELIZABETE PEREIRA DA SILVA, para ocupar оCargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 403

Nomeia ANA TIAGNA LEMOSGRANJA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de EDUCAÇÃO BÁSICA, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 402

Nomeia FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de EDUCAÇÃO BÁSICA, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 401

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.

19/05/2026
Portaria 400

Nomeia BIANCA QUEIROS AMORIM para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE SAÚDE, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 40

Nomeia a Senhora Fabiana Freitas da Silva, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 399

Exonera o senhor HERVESON HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 398

Exonera o senhor LUCIVANIO PINHEIRO SALES, do cargo em provimento de comissão ou função de confiança na secretaria de saúde, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 397

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPÁL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

19/05/2026
Portaria 396

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE JAGUARIBARA.

19/05/2026
Portaria 395

Nomeia a Senhora FRANCISCA ALANY SILVA DANTAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 394

Nomeia o Senhor JOSÉ GUTEMBERG PEIXOTO PINHEIRO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 393

Designa comissão de avaliação de imóveis do município de Jaguaribara, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 392

Determina a REMOÇÃO de ofício do Servidor Municipal Senhor JOSE GUTEMBERG PEIXOTO PINHEIRO, MOTORISTA I

19/05/2026
Portaria 391

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".

19/05/2026
Portaria 390

Nomeia a Senhora MARIA KALIANY KELLY FERREIRA SOARES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026

Mostrando 276–300 de 772 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6