Consulta de Legislação

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NºTipoTítuloPublicadaStatusArquivo
245/1989 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, no va… 14/10/1989 Vigente PDF Ver →
244/1989 Lei Ordinária Denomina o própria municipal que indica e dá outras providências. 07/10/1989 Vigente PDF Ver →
243/1989 Lei Ordinária Fixa novos valores de vencimentos e salários dos servidores enquadrados da Lei nº 210 de 10 de janeiro de 1987. 28/08/1989 Vigente PDF Ver →
242/1989 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, no val… 20/08/1989 Vigente PDF Ver →
241/1989 Lei Ordinária Denomina o próprio Municipal, que indica e dá outras providências. 17/08/1989 Vigente PDF Ver →
240/1989 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, no val… 01/07/1989 Vigente PDF Ver →
239/1989 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, no val… 13/05/1989 Vigente PDF Ver →
238/1989 Lei Ordinária Autoriza a celebração do convênio que indica e dá outras providências. 08/04/1989 Vigente PDF Ver →
237/1989 Lei Ordinária Dispõe sobre imposto de bens imóveis e dá outras providências. 08/04/1989 Vigente PDF Ver →
236/1989 Lei Ordinária Concede ajuda de custo e diárias aos servidores públicos extensivas ao Sr. Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câm… 08/04/1989 Vigente PDF Ver →
235/1989 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, no val… 08/04/1989 Vigente PDF Ver →
234/1989 Lei Ordinária Estabelece o critério de pagamento dos subsídios e representações dos servidores municipais enquadrados nos níveis DAS… 04/01/1989 Vigente PDF Ver →
241A/1989 Lei Ordinária Denomina o próprio Municipal, que indica e dá outras providências. 17/08/1989 Vigente PDF Ver →
240A/1989 Lei Ordinária Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, no val… 13/05/1989 Vigente PDF Ver →
239A/1989 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de pensão ao Sr. Heraldo Bezerra e dá outras providências. 27/05/1989 Vigente PDF Ver →
238A/1989 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, no val… 13/05/1989 Vigente PDF Ver →
233/1988 Lei Ordinária Fixa novos valores de vencimentos, salários e gratificações de representações de servidores do Poder Executivo e dá ou… 30/12/1988 Vigente PDF Ver →
232/1988 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, no … 30/12/1988 Vigente PDF Ver →
231/1988 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, no … 29/12/1988 Vigente PDF Ver →
230/1988 Lei Ordinária Institui o Imposto Municipal sobre a venda de combustível líquido e gasosos a varejo E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/12/1988 Vigente PDF Ver →