Consulta de Legislação

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TipoTítuloPublicadaStatusArquivo
234/1989 Lei Ordinária Estabelece o critério de pagamento dos subsídios e representações dos servidores municipais enquadrados nos níveis DAS… 04/01/1989 Vigente PDF Ver →
241A/1989 Lei Ordinária Denomina o próprio Municipal, que indica e dá outras providências. 17/08/1989 Vigente PDF Ver →
240A/1989 Lei Ordinária Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, no val… 13/05/1989 Vigente PDF Ver →
239A/1989 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de pensão ao Sr. Heraldo Bezerra e dá outras providências. 27/05/1989 Vigente PDF Ver →
238A/1989 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, no val… 13/05/1989 Vigente PDF Ver →
233/1988 Lei Ordinária Fixa novos valores de vencimentos, salários e gratificações de representações de servidores do Poder Executivo e dá ou… 30/12/1988 Vigente PDF Ver →
232/1988 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, no … 30/12/1988 Vigente PDF Ver →
231/1988 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, no … 29/12/1988 Vigente PDF Ver →
230/1988 Lei Ordinária Institui o Imposto Municipal sobre a venda de combustível líquido e gasosos a varejo E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/12/1988 Vigente PDF Ver →
229/1988 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, no … 16/12/1988 Vigente PDF Ver →
227/1988 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, no … 03/12/1988 Vigente PDF Ver →
226/1988 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, no … 03/12/1988 Vigente PDF Ver →
225/1988 Lei Ordinária Estima a receita e fixa despesa do Município de Jaguaribara, para o exercício financeiro de 1989 e dá outras providênc… 12/11/1988 Vigente PDF Ver →
224/1988 Lei Ordinária Faz a doação financeira à entidade Centro Educacional Domingos Paes, nesta cidade, para ajuda com manutenção. 28/09/1988 Vigente PDF Ver →
223/1988 Lei Ordinária Fixa novos valores de vencimentos e salários dos servidores enquadrados na Lei nº 210 de 10 de janeiro de 1987. 28/09/1988 Vigente PDF Ver →
222/1988 Lei Ordinária Fixa novos valores de vencimentos, salários e gratificações de representantes dos servidores do Poder Executivo e dá o… 28/09/1988 Vigente PDF Ver →
221/1988 Lei Ordinária Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço prestado por servidor municipal em atividade privada, para efeito de apose… 08/08/1988 Vigente PDF Ver →
220/1988 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, no … 08/08/1988 Vigente PDF Ver →
219/1988 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, no val… 08/08/1988 Vigente PDF Ver →
217/1988 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, no … 08/08/1988 Vigente PDF Ver →