Sistema de Registro de Preços (SRP)
O SRP permite a adesão (carona) de órgãos não participantes a atas vigentes, conforme Art. 86 da Lei 14.133/2021. Aqui você encontra todas as adesões realizadas, com identificação do órgão gerenciador, itens e valores.
0
Total de Adesões
0
Contratações Próprias
0
Caronas (Adesões)
R$ 0,00
Valor Total
| Nº/Ano | Tipo | Ata de Origem | Órgão Aderente | Objeto | Valor | Status |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nenhuma adesão encontrada para os filtros selecionados. | ||||||
Declarações de Inexistência
Relação de declarações formais vinculadas ao critério PNTP 8.5.
| Categoria | Referência | Data | Declaração | Responsável | Base Legal | Próxima Atualização | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?
Obrigatória |
2025 | 26/05/2026 |
Declaração de não movimentação |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
- | - | Baixar |
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8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?
Obrigatória |
2024 | 26/05/2026 |
Declaração de não movimentação |
José Nunes dos Santos Filho | - | - | Baixar |
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8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?
Obrigatória |
2023 | 26/05/2026 |
Declaração de não movimentação |
José Nunes dos Santos Filho | - | - | Baixar |
|
8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?
Obrigatória |
2022 | 26/05/2026 |
Declaração de não movimentação |
José Nunes dos Santos Filho | - | - | Baixar |