Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Nomeia a senhora MARIA LILIANY FERNANDES DE SOUZA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Exonerar o Senhor EVANILSON FERNANDES MAIA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.
Determina a exoneração do Senhor FRANCISCО LEONARDO COSTA DE OLIVEIRA, do Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURAE RECURSOS HÍDRICOS do Município, e dá outras providências.
Exonerar o Senhor FABRICIO SALDANHA DE ALMEIDA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da Senhora Larissa da Silva Coelho para ocupar o cargo de Médica Veterinária Oficial na Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, e dá outras providências.
"Designa Comissão Municipal de Leilão e Alienação dos bens móveis e materiais permanentes, do Município de Jaguaribara-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".
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