Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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608 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 545/2025

Nomeia a senhora MARIA LILIANY FERNANDES DE SOUZA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria Nº 544/2025

Exonerar o Senhor EVANILSON FERNANDES MAIA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Portaria Nº 543/2025

Determina a exoneração do Senhor FRANCISCО LEONARDO COSTA DE OLIVEIRA, do Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURAE RECURSOS HÍDRICOS do Município, e dá outras providências.

Portaria Nº 540/2025

Exonerar o Senhor FABRICIO SALDANHA DE ALMEIDA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Portaria Nº 539/2025

Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências.

Portaria Nº 538/2025

Dispõe sobre a designação da Senhora Larissa da Silva Coelho para ocupar o cargo de Médica Veterinária Oficial na Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, e dá outras providências.

Portaria Nº 537/2025

"Designa Comissão Municipal de Leilão e Alienação dos bens móveis e materiais permanentes, do Município de Jaguaribara-CE, e dá outras providências.

Portaria Nº 536/2025

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".

Portaria Nº 535/2025

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".

Portaria Nº 534/2025

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".

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