Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos servidores munícipaís e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.

Nomeia MARIA LUANA BATISTA PINHEIRO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE SAÚDE, e dá outras providências.

INSTITUI A EQUIPE DO SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIAE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA DО PROGRAMA TERRA CIDADĀ CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO Е REFORMA AGRÁRIA (INCRA), NO ÂMBITO DO …

REVOGA A PORTARIA N° 515, DE 10 DЕ SETEMBRO DE 2025, РАRA FINS DE READEQUAÇÃO DA EQUIPE DO SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA DO PROGRAMA TERRA …

Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências.

REVOGA A PORTARIA N° 539, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, QUE NOMEOU O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, E DÁ OUTRAS …

Dispões sobre a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS com a finalidade de orientar e realizar o processo de análise, avaliação, seleção da documentação produzida e acumulada no âmbito dos órgãos …

Nomeia ANDERSON MAIA ARAÚJO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO, e dá outras providências.

Nomeia o Senhor FRANCISCO DANIEL MACIEL SALDANHA para ocupar interinamente o Cargo em Provimento de Comissão de Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos do Município, e dá outras providências.

Nomeia a senhora IANNY RUFINO FERNANDES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.