Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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650 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 7/2026

EXONERAR a Servidora Municipal, MACIELE CARVALHO CAVALCANTE, do Cargo Efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, nos termos desta Portaria, e dá outras providências.

Portaria Nº 6/2026

Nomeia MARLINDA ELOI NOGUEIRA BEZERRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE SAÚDE, e dá outras providências.

Portaria Nº 5/2026

Nomeia GILVANE FERNANDES DE SOUSA DAS NEVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, e dá outras providências.

Portaria Nº 4/2026

Exonerar o Senhor GUILHERME BEZERRA DE LIMA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e dá outras providências.

Portaria Nº 3/2026

Exonerar a Senhora CAMILA CARNEIRO AUGUSTO, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e dá outras providências.

Portaria Nº 2/2026

Exonerar a Senhora ANA TALITA VIEIRA DE SOUSA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Portaria Nº 1/2026

Dispõe sobre a renovação da cessão de servidora pública municipal para a Prefeitura Municipal de Horizonte/CE e dá outras providências.

Portaria Nº 577/2025

Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipais e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.

Portaria Nº 576/2025

Exonerar a Senhora MARLINDA ELOI NOGUEIRA BEZERRA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, e dá outras providências.

Portaria Nº 575/2025

Exonerar o Senhor JOÃO PAULO NOGUEIRA BEZERRA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, e dá outras providências.

Mostrando 111–120 de 650 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6