Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

Filtrar Portarias

607 portaria(s) encontrada(s)

Exportar: CSV JSON XML
Portaria Nº 497/2025

Nomeia MARKY ELVIS LIMA GRANJA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO, e dá outras providências.

Portaria Nº 462/2025

Habilita o estabelecimento de saúde HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA sob gestão Municipal para a execução de procedimentos junto ao Programa Mais Acesso à Especialistas (PMAE), no âmbito do …

Portaria Nº 496/2025

Nomeia a Senhora MARIA ERLANGE DA SILVA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria Nº 495/2025

Nomeia o Senhor ALEXANDRE PEIXOTО ARAÚJO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria Nº 494/2025

Nomeia a Senhora DAIANA CARLOS RODRIGUES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria Nº 493/2025

Exonerar a Senhora DAIANA CARLOS RODRIGUES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Portaria Nº 492/2025

Exonerar o Senhor ALEXANDRE PEIXOTO ARAUJO, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DЕ EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Portaria Nº 491/2025

Exonerar a Senhora MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA PEIXOTO, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Portaria Nº 490/2025

Exonerar a Senhora EGÍDIA ERISVÂNIA CHAVES DANTAS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Portaria Nº 489/2025

Exonerar o Senhor FRANCISCO ISAC DA SILVA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Mostrando 121–130 de 607 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6