Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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650 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 536/2025

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".

Portaria Nº 535/2025

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".

Portaria Nº 534/2025

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".

Portaria Nº 532/2025

EXONERAR o Servidor Municipal, EGIDIO ALMEIDA NETO, do Cargo Efetivo de TÉCNICO AGRICOLA, lotado no - GABINETE DO PREFEITО, nos termos desta Portaria, e dá outras providências.

Portaria Nº 531/2025

Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipais e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.

Portaria Nº 530/2025

Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipaís e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.

Portaria Nº 529/2025

Delega competência a FRANCISCO NEUDO DA SILVA, para atuar e gerir como gestor(a) e ordenador(a) de Despesas, para os atos que menciona, e dá outras providências.

Portaria Nº 528/2025

Nomeia o Senhor Francisco Neudo da Silva, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretário de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.

Portaria Nº 527/2025

Determina a exoneração do Senhor FRANCISCО SIVANEUDO PINHEIRO SANTOS, do Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIO DE INTERINO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG do Município, e dá outras …

Portaria Nº 526/2025

Nomeia para ocupar o CARGO PÚBLICO, RUBENS PORTO GUILHON FILHO aprovado em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências.

Mostrando 141–150 de 650 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6