Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".
Determina a exoneração da Senhora Maria da Conceição Cavalcante Peixoto, do Cargo em Provimento de Comissão de Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres - SMPM, na forma que indica, …
Determina a exoneração da Senhora Claudia Rejane Peixoto Alves, do Cargo em Provimento de Comissão de Secretária de Planejamento e Gestão - SEPLAG, na forma que indica, e dá outras …
Exonerar o Senhor JOÃO MÁRCIO DA SILVA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE SAÚDE, e dá outras providências.
Exonerar a Senhora NEIVIA MARA ALVES CAVALCANTE OLIVEIRA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE SAÚDE, e dá outras providências.
Exonerar o Senhor REUBER ARAÚJO ALMEIDA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, e dá outras providências.
EXONERA o Servidor Municipal, Senhor KALIANO MÁRCIO DE QUEIRÓZ COSTA, do Cargo Efetivo de PSICÓLOGO, lotado na SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, nos termos desta Portaria, e dá outras …
Exonerar a Senhora JUCIMEIRE FREIRE DE FREITAS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá outras providências.
EXONERA o Servidor Municipal, Senhor CÍCERO DE MOURA LIMA, do Cargo Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, nos termos desta Portaria, e …
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".
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