Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Exonerar o Senhor MARKY ELVIS LIMA GRANJA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
INSTITUI A EQUIPE DO SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA DO PROGRAMA TERRA CIDADĀ CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃOЕ REFORMA AGRÁRIA (INCRA), NO ÂMBITO DO …
Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio, e Posvenção, no âmbito do Município de Jaguaribara e dá outras …
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF - Edição 2025- 2028 no Município de Jaguaribara-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de Jaguaribara e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Jaguaribara e dá outras providências.
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