Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

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PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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712 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Exoneração Nº 208/2026

Exonerar o Senhor MARCOS FELIPЕ DIÓGENES DOS SANTOS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e dá outras providências.

Portaria Exoneração Nº 207/2026

Exonerar o Senhor MARCOS FELIPE DIÓGENES DOS SANTOS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, e dá outras providências.

Portaria Exoneração Nº 206/2026

Exonerar o Senhor MARCOS FELIPE DIÓGENES DOS SANTOS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, e dá outras providências.

Portaria Exoneração Nº 205/2026

Exonerar o Senhor DAVID FREIRE GIRÃO, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA, e dá outras providências.

Portaria Exoneração Nº 204/2026

Exonerar a Senhora BIANCA DIÓGENES QUEIRÓS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA, e dá outras providências.

Portaria Exoneração Nº 203/2026

Exonerar a Senhora REGILENE MARIA DIÓGENES FARIAS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, e dá outras providências.

Portaria Exoneração Nº 202/2026

Exonerar o Senhor LUIS ALVES NETO, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, e dá outras providências.

Portaria Nomeação Nº 201/2026

Nomeia para ocupar 0 CARGO PÚBLICO, CAROLINA CAVALCANTE EVANGELISTA aprovada em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências.

Portaria Outros Nº 199/2026

Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio, e Posvenção, no âmbito do Município de Jaguaribara e dá outras …

Portaria Nomeação Nº 198/2026

Nomeia o senhor ERIVAM FERNANDES LINO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

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Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6