Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Determina a REMOÇÃO de ofício do Servidor Municipal Senhor JOSE GUTEMBERG PEIXOTO PINHEIRO, MOTORISTA I
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".
Nomeia a Senhora MARIA KALIANY KELLY FERREIRA SOARES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Nomeia MURILIO ALVES SOUSA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, e dá outras providências.
Nomeia MARIA APARECIDA DIOGENES SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DO TRABALHO Е ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências.
Nomeia a Senhora SAMIA MEIRE ALVES DA SILVA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, e dá …
Nomeia a Senhora YANNE DAMARYS PEIXOTO LIMA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, e dá outras …
Nomeia a Senhora ROSA DE LIMА CARNEIRO AUGUSTO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, e dá …
Nomeia o senhor DAIANA CARLOS RODRIGUES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Nomeia 0 senhor BRUNO FERNANDES BEZERRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
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