Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Nomeia FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de EDUCAÇÃO BÁSICA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
Nomeia BIANCA QUEIROS AMORIM para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE SAÚDE, e dá outras providências.
Exonera o senhor HERVESON HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Exonera o senhor LUCIVANIO PINHEIRO SALES, do cargo em provimento de comissão ou função de confiança na secretaria de saúde, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPÁL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE JAGUARIBARA.
Nomeia a Senhora FRANCISCA ALANY SILVA DANTAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Nomeia o Senhor JOSÉ GUTEMBERG PEIXOTO PINHEIRO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Designa comissão de avaliação de imóveis do município de Jaguaribara, e dá outras providências
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