Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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607 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 368/2025

Designa o servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, atribuições do cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria do Desenvolvimento …

Portaria Nº 367/2025

Nomeia a Senhora WANDEELLEN QUEIROS ALMEIDA SILVA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras …

Portaria Nº 366/2025

Nomeia a Senhora MICHERLANGE DO AMARANTE CALOU, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras …

Portaria Nº 365/2025

Exonerar a Senhora ROSA DE LIMA CARNEIRO AUGUSTO, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá outras providências.

Portaria Nº 364/2025

Nomeia a Senhora RIZANGELA ESTAUELLY OLIVEIRA SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras …

Portaria Nº 363/2025

Exonerar a Senhora MARIA ELIZABETE ALVES DE FREITAS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá outras providências.

Portaria Nº 362/2025

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO À PREFEITURA DE ALTO SANTO.

Portaria Nº 361/2025

Dispõe sobre a Concessão de Licença Para Interesses Particulares de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".

Portaria Nº 360/2025

Exonerar o Senhor RAIMUNDO JOELENEUDO DE SOUSA LIMA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE SAÚDE, e dá outras providências.

Portaria Nº 359/2025

Exonerar o Senhor RAIMUNDO ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE SAÚDE, e dá outras providências.

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Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6