Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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650 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 405/2025

Exonera o Senhor FRANCISCO ANDRE DE SOUSA JUNIOR, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação Básica, e dá outras providências.

Portaria Nº 404/2025

Nomeia a Senhora MARIA ELIZABETE PEREIRA DA SILVA, para ocupar оCargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria Nº 403/2025

Nomeia ANA TIAGNA LEMOSGRANJA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de EDUCAÇÃO BÁSICA, e dá outras providências.

Portaria Nº 402/2025

Nomeia FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de EDUCAÇÃO BÁSICA, e dá outras providências.

Portaria Nº 401/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.

Portaria Nº 400/2025

Nomeia BIANCA QUEIROS AMORIM para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE SAÚDE, e dá outras providências.

Portaria Nº 399/2025

Exonera o senhor HERVESON HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria Nº 398/2025

Exonera o senhor LUCIVANIO PINHEIRO SALES, do cargo em provimento de comissão ou função de confiança na secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria Nº 397/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPÁL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Portaria Nº 396/2025

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE JAGUARIBARA.

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Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6