Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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607 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 358/2025

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO À PREFEITURA DE JAGUARIBE.

Portaria Nº 357/2025

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO À PREFEITURA DE JAGUARIBЕ.

Portaria Nº 356/2025

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO À PREFEITURA DE JAGUARIBE.

Portaria Nº 352/2025

EXONERA, a pedido, a Servidora Municipal, Senhora ARISLANE GUEDES RODRIGUES, do Cargo Efetivo de PSICOPEDAGOGA, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica, nos termos desta Portaria, e dá outras providências.

Portaria Nº 351/2025

EXONERA, a pedido, a Servidora Municipal, Senhora RAIMUNDA KATIA OLIVEIRA DE SOUZA, do Cargo Efetivo de AUX. ADMINISTRATIVO I, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica, nos termos desta Portaria, …

Portaria Nº 350/2025

"Designa Comissão Municipal de Leilão е Alienação dos bens móveis, imóveis e materiais diversos, da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, e dá outras providências.

Portaria Nº 349/2025

"Designa Comissão Municipal de levantamento e avaliação dos bens móveis e materiais diversos, avaliando os bens inservíveis aos serviços da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, e dá outras providências.

Portaria Nº 348/2025

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".

Portaria Nº 345/2025

Nomeia a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, e dá outras providências.

Portaria Nº 343/2025

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".

Mostrando 241–250 de 607 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6