Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Nomeia a Senhora ROSA DE LIMА CARNEIRO AUGUSTO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, e dá …
Nomeia o senhor DAIANA CARLOS RODRIGUES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Nomeia 0 senhor BRUNO FERNANDES BEZERRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPIO DE JAGUARIBARA
EXONERA, a pedido, a Servidora Municipal, Senhora ROGERIA MARCIA FREIRE MAIA, do Cargo Efetivo de PROF. DE EDUCACAO BASICA - РЕВ, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica, nos termos …
Nomeia a Senhora MARIA ELIZABETE ALVES DE FREITAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipais e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.
"Designa Comissão Municipal de Leilão e Alienação dos bens móveis, imóveis e materiais diversos, da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, e dá outras providências.
"Designa Comissão Municipal de levantamento e avaliação dos bens móveis e materiais diversos, avaliando os bens inservíveis aos serviços da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora MARIA APARECIDA DIÓGENES SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras …
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