Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Nomeia Flavianna Maria Saldanha Vieira, para ocupar o cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.
Nomeia Adelina Nogueira Torres Neta, para ocupar o cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.
Exonera Adelina Nogueira Torres Neta, para ocupar o cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.
Exonera o Senhor Eduardo Bandeira Medrado, para ocupar o cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.
Exonera o Senhor Joaquim Janaldo Alves Moreira, para ocupar o cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.
Nomeia Caio Delano Magalhães e Almeida, para ocupar o cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre revogação de portaria
Nomeia para o CARGO PÚBLICO, ANDREIA GOMES DE LIMA aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências.
Nomeia para o CARGO PÚBLICO, FRANCISCA ADRIANA CHAVES aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências.
Nomeia para o CARGO PÚBLICO, MARIA ERLANE DA SILVA aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências.
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