Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

Filtrar Portarias

607 portaria(s) encontrada(s)

Exportar: CSV JSON XML
Portaria Nº 318/2025

Nomeia Flavianna Maria Saldanha Vieira, para ocupar o cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.

Portaria Nº 317/2025

Nomeia Adelina Nogueira Torres Neta, para ocupar o cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.

Portaria Nº 316/2025

Exonera Adelina Nogueira Torres Neta, para ocupar o cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.

Portaria Nº 315/2025

Exonera o Senhor Eduardo Bandeira Medrado, para ocupar o cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.

Portaria Nº 314/2025

Exonera o Senhor Joaquim Janaldo Alves Moreira, para ocupar o cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.

Portaria Nº 312/2025

Nomeia Caio Delano Magalhães e Almeida, para ocupar o cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria Nº 311/2025

Dispõe sobre revogação de portaria

Portaria Nº 310/2025

Nomeia para o CARGO PÚBLICO, ANDREIA GOMES DE LIMA aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências.

Portaria Nº 309/2025

Nomeia para o CARGO PÚBLICO, FRANCISCA ADRIANA CHAVES aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências.

Portaria Nº 308/2025

Nomeia para o CARGO PÚBLICO, MARIA ERLANE DA SILVA aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências.

Mostrando 271–280 de 607 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6