Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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650 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 334/2025

Determina a concessão de fériase pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipais e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.

Portaria Nº 333/2025

Designa ANTONIA JOCIVANIA BEZERRA SALDANHA ALVES, para ocupar as funções do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, e dá …

Portaria Nº 332/2025

Nomeia REGILENE MARIA DIOGENES FARIAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, e dá outras providências.

Portaria Nº 331/2025

Nomeia a Senhora MARIA CAROLINE SALDANHA DE QUEIRÓS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão on Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria Nº 330/2025

Nomeia Kailany Emanuely Soares Lemos para ocupar o cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria Nº 328/2025

Dispõe sobre a Designação de Agentes Públicos para realizar liquidação despesa orçamentária municipal e contém outras providências.

Portaria Nº 327/2025

Dispõe sobre a Designação de Agentes Públicos para realizar liquidação despesa orçamentária municipal e contém outras providências.

Portaria Nº 326/2025

Dispõe sobre a Designação de Agentes Públicos para realizar liquidação despesa orçamentária municipal e contém outras providências.

Portaria Nº 325/2025

Dispõe sobre a Designação de Agentes Públicos para realizar liquidação despesa orçamentária municipal e contém outras providências.

Portaria Nº 324/2025

Exonera o Senhor Bruno Fernandes Bezerra, do cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Educação Básica, e dá outras providências.

Mostrando 301–310 de 650 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6