Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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607 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 285/2025

Nomeia RAIMUNDO WALISSON RODRIGUES LIMA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE INFRAESTRURA E URBANISMO, e dá outras providências.

Portaria Nº 284/2025

Nomeia Anna Camila Girao Alves, para ocupar o cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Sapyde, e dá outras providências.

Portaria Nº 274/2025

Nomeia o Senhor Francisco Tiago Pereira Diógenes, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e dá outras providências.

Portaria Nº 267/2025

Nomeia a Senhora Mariza Iara Ferreira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências

Portaria Nº 266/2025

Nomeia a Senhora Revia Duce Saraiva Saldanha, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências

Portaria Nº 264/2025

Exonera servidora Municipal, senhora Maria das Dores Agostinho Vieira, do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretaria Municipal de Saúde, nos termos desta portaria, e da outras …

Portaria Nº 263/2025

Dispõe sobre a cessão de servidores públicos Municipal para ficarem à disposição da prefeitura Municipal de Horizonte/CE

Portaria Nº 269/2025

Nomeia a Senhora Maria Albaneide de Almeida Gomes, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, e dá outras providências

Portaria Nº 262/2025

Institui e nomeia comissão de seleção para realização de chamamentos públicos junto as organizações da sociedade civil para firmar parcerias com a administração pública Municipal, e da outras providências

Portaria Nº 261/2025

Nomeia a Senhora Flávia Diógenes Saldanha, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências

Mostrando 301–310 de 607 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6