Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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650 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 322/2025

Exonera a Senhora Kercia Diogenes Freire Almeida, para ocupar o cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências.

Portaria Nº 320/2025

Nomeia e Designa a EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO da Prefeitura de Jaguaribara, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria Nº 319/2025

Nomeia Ana Talita Vieira de Sousa, para ocupar o cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Portaria Nº 318/2025

Nomeia Flavianna Maria Saldanha Vieira, para ocupar o cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.

Portaria Nº 317/2025

Nomeia Adelina Nogueira Torres Neta, para ocupar o cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.

Portaria Nº 316/2025

Exonera Adelina Nogueira Torres Neta, para ocupar o cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.

Portaria Nº 315/2025

Exonera o Senhor Eduardo Bandeira Medrado, para ocupar o cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.

Portaria Nº 314/2025

Exonera o Senhor Joaquim Janaldo Alves Moreira, para ocupar o cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.

Portaria Nº 312/2025

Nomeia Caio Delano Magalhães e Almeida, para ocupar o cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria Nº 311/2025

Dispõe sobre revogação de portaria

Mostrando 311–320 de 650 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6