Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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607 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 260/2025

Nomeia a Senhora Maria Cecília Diogenes Neta, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências

Portaria Nº 290/2025

Nomeia para o CARGO PÚBLICO, JORGE ALVES DE ARAÚJO aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências.

Portaria Nº 259/2025

Institui comissão de seleção pública simplificada para formação de banco de recursos humanos para suprir vacâncias temporárias de profissionais da Da secretaria municipal de Saúde e equipamentos públicos a ela …

Portaria Nº 257/2025

Nomeia a Senhora Adelina Nogueira Torres Neta, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências

Portaria Nº 255/2025

Designa a servidora para acompanhar e fiscalizar, a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Transporte e Mobilidade …

Portaria Nº 254/2025

Designa a servidora para acompanhar e fiscalizar, a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Juventude, Esporte e …

Portaria Nº 253/2025

Designa a servidora para acompanhar e fiscalizar, a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Cultura, Turismo e …

Portaria Nº 252/2025

Designa a servidora para acompanhar e fiscalizar, a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Meio Ambiente e …

Portaria Nº 251/2025

Designa a servidora para acompanhar e fiscalizar, a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Agricultura e Recurcos …

Portaria Nº 250/2025

Designa o servidor para acompanhar e fiscalizar, a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Políticas pra as …

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Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6