Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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607 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 76/2025

Nomeia o Senhor CIRO LÚCIO FREIRE DIÓGENES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências.

Portaria Nº 75/2025

Nomeia a Senhora AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências.

Portaria Nº 74/2025

Nomeia o Senhor GEOVANE DA SILVA ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências.

Portaria Nº 72/2025

Nomeia a Senhora EMANUELLE ALVES NUNES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Portaria Nº 71/2025

Nomeia o Senhor MATHUSALEM PEIXOTO MAIA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Portaria Nº 70/2025

Nomeia a Senhora MARIA JECIANE ALVES MARTINS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Portaria Nº 7/2025

Nomeia a Senhora ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.

Portaria Nº 69/2025

Nomeia o Senhor REUBER ARAUJO ALMEIDA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Portaria Nº 68/2025

Nomeia o Senhor FABRICIO SALDANHA DE ALMEIDA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Portaria Nº 67/2025

Nomeia o Senhor SAULO DE TARCO BEZERRA ALMEIDA NOGUEIRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras …

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Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6